Como identificar e se prevenir de contratos abusivos no mundo dos esports

Assinar um contrato no cenário de esporte eletrônico pode ser desafiador para muita gente. Principalmente para os jogadores que não possuem experiência suficiente com o assunto e podem não saber ainda o que é o melhor para sua carreira.

O VALORANT Zone preparou esta matéria especial, com a ajuda do especialista em Direito e eSports, Helio Brogna Zwicker, para informar à comunidade de VALORANT os cuidados e os principais detalhes que um atleta precisa se atentar antes de fechar um contrato com alguma organização.

• Spike Plant #70: Qual o melhor mapa do VALORANT?
• Jogador pede à Riot que adicionem uma opção de sair da fila após um dodge no VALORANT
• Jogadores no Prata se rendem o dobro de vezes que Imortais, aponta pesquisa

O atleta de esports no Brasil

Segundo um levantamento realizado pela Forbes Games, o Brasil é o principal mercado de jogos da América Latina. Dos 284,7 milhões de jogadores da região, aproximadamente 104 milhões são brasileiros. Além disso, em 2022, o Brasil foi o segundo país do mundo com mais profissionais de VALORANT.

Apesar do grande número de jogadores no país, há pouca informação disponível sobre o funcionamento do mercado de trabalho e as burocracias relacionadas à carreira de atleta de esports.

Conforme o advogado Helio, os atletas de esports no Brasil são reconhecidos como empregados efetivos pela Justiça, devendo ter suas Carteiras de Trabalho registradas pelas organizações. Ele destaca que os times que não fazem esse registro cometem irregularidades, pois tanto a CLT quanto a Lei Geral do Esporte determinam que os atletas têm direitos como férias, 13º salário e também fundo de garantia.

Detalhes importantes em um contrato

Quando o assunto é contrato, há elementos cruciais que demandam a atenção do jogador na hora de analisar todos os detalhes: “Contrato de trabalho esportivo é um instrumento complexo, cheio de detalhes, e vale como uma lei entre as partes e por isso merece redobrada atenção antes da assinatura. Os principais detalhes que o atleta deve observar antes de qualquer assinatura são: (a) a duração do contrato (prazo de validade) e as condições de renovação; (b) a remuneração e os bônus combinados (prêmios, etc.) para saber se foram descritos corretamente; (c) os direitos e deveres, tanto do jogador, como da organização; (d) a rescisão e as cláusulas de multas para ambas as partes.”

Segundo o especialista, a questão das multas é muito importante, uma vez que muitas organizações não incluem penalidades em benefício do atleta no caso de demissão antes do término do contrato.

Quando uma organização é uma boa opção?

Entender por que uma determinada organização é uma boa escolha é crucial para os atletas, especialmente para aqueles que ainda não têm muita experiência no mercado de esports.

De acordo com Helio, a primeira característica que se deve observar é a reputação e as boas referências que aquela empresa possui no mercado. “Tudo depende também da forma da contratação. Se o atleta dirigir-se para um ambiente externo, por exemplo, como gaming house, gaming office ou até mesmo bootcamp, é muito importante constatar se a organização investe, de fato, em infraestrutura e se tem recursos adequados para acolher os atletas. Fora isso, suporte profissional (psicológico, treinamento e nutrição) e transparência também são características imprescindíveis para considerar uma boa organização.”

Como identificar contratos abusivos e como se proteger

A melhor forma de se proteger contra cláusulas e contratos prejudiciais é através da prevenção, segundo Helio, com mais de quinze anos de experiência no mercado de esportes eletrônicos. Ele destaca que os principais jogadores de sucesso, especialmente de VALORANT, sempre se preocuparam com suas relações jurídicas com as organizações, o que é crucial para uma carreira de sucesso.

O advogado ainda reforça a importância de se ter uma consultoria jurídica nesse meio.” A consultoria jurídica de advogado especializado em esports não aponta apenas cláusulas prejudiciais, mas sobretudo abre caminho para negociar novos termos e condições benéficos ao atleta para impulsionar a sua carreira e atender às suas expectativas de sucesso na carreira com a transferência para novas organizações.“

Saber diferenciar contratos padrões de contratos com cláusulas abusivas é mesmo um desafio. Não são todos os atletas que conseguem adquirir uma assistência jurídica ou que conseguem achar tais informações em qualquer lugar.

Para compreender verdadeiramente o contrato e garantir conformidade com a organização, alguns mecanismos podem auxiliar. “Caso não haja assistência jurídica, é crucial ler o contrato minuciosamente, preferencialmente com os pais, e registrar todas as dúvidas por escrito à organização para uso futuro como prova.” explica o especialista.

Dica de quem entende

Por fim, o advogado oferece alguns conselhos para os jogadores que pretendem assinar o primeiro contrato da carreira. “O melhor conselho para que vai assinar o primeiro contrato é: entenda que a carreira do atleta depende mais dos bons contratos que o atleta faz com as organizações, do que a alta habilidade que ele possui dentro do jogo. E digo isso porque atendo todos os dias atletas excepcionais que, por exemplo, ficam amarrados em contratos e ficam com a carreira interrompida porque o time, por exemplo, não consegue vender o jogador, ou mesmo a line. Outras ocasiões têm jogadores colocados na reserva e ficam afastados do time, o que lhes faz perder completamente a possibilidade de escalar na carreira. E tudo isso pode ser evitado se for feito um bom contrato.”

Além disso, é fundamental que o atleta, independentemente de sua experiência no mercado de trabalho, não hesite em reivindicar seus direitos.

Quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo do VALORANT? Então, siga o VALORANT Zone nas redes sociais: Twitter, Facebook e Instagram.